Mauro Pereira Martins nepotismo - Uma visão geral



A investigação do CNJ começa nesta terça-feira, usando a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado saiba como sindicante, e pelo juiz Júlio César Machado Ferreira de Melo, auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça. Martins pretende começar este trabalho por investigaçãeste pelos critfoirios do nomeaçãeste:

 Uma emenda à Lei Orgânica por Sãeste Martinho da Serra, apresentada por quatro vereadores do oposição, pretende proibir a contrataçãeste do parentes Destes gestores nos órgãos públicos municipais. 

Entre as ações da Licks & Machado, Adriano Machado responde tais como advogado da massa falida de Central por Telefones Compra e Venda de Linhas Telefônicas. Embora este processo corra através 5ª Vara Cível por Nova Iguaçu, uma decisão do juiz Mauro Martins, em outubro, favoreceu este cunhado: em carta precatória (pedido do 1 juiz a outro de modo a praticar um ato), ele considerou penhorável 1 natural pessoal por um Destes falidos, situado no Rio, rechaçando a alegaçãeste do que seria natural do família.

Segundo Guterres, a intenção é vetar a contrataçãeste de parentes até terceiro grau, tanto em cargo por confiança (CC) por indicação política como em servidor nomeado usando função gratificada (FG), este qual configura nepotismo.

“Usando toda a certeza, praticamente todos ESTES 217 municípios do Maranhão já tiveram alguma proceder do improbidade administrativa.

– Convivemos utilizando isso há quase 12 anos. Não dá Ainda mais. O prefeito criou uma Procuradoria Jurídica utilizando status de secretaria de modo a introduzir o sobrinho quando deveria executar concurso – afirma.

O governo corre contra o tempo de modo a aprovar na Câmara ainda o presente ano uma versão Ainda mais enxuta da reforma da Previdência. De modo a isso, sãeste necessários 308 votos de 512 deputados – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Lar, não vota – em dois turnos.

– Minha proposta é produzir um cargo efetivo do procurador, por concurso. Infelizmente, na outra administraçãeste não tive êxito – diz este prefeito, ressaltando qual irá à Justiça caso a proposta antinepotismo vire lei para atingir diretamente este atual procurador.

Pelo total, ESTES três administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas por grandes empresas, tais como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio descubra aqui Athayde qual construiu as torres em MANEIRA por cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até hoje não entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais do Construçãeste, para além da corretora de valores Open.

– Estou pelo terceiro mandato e sempre tive problemas usando o setor jurídico. Com demérito a nenhum outro, a prefeitura nunca esteve tão bem assessorada. Os processos estãeste fluindo, estamos conseguindo cobrar dívidas. Ele está lá através competência e nãeste pelo parentesco – explica.

Alguns temos isso bem mapeado. Em Itapecuru-Mirim, por exemplo, há 54 milhões do reais do ressarcimento do dinheiro público por ações por improbidade por 2013 pra cá”,

Artigo 135 do Aviso do Processo Civil proíbe ESTES juizes por exercer as AS SUAS funções quando pelo processo estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos descubra aqui de falência administrados pelo escritório Licks & Machado ou pela Licks Contadores Associados em tramitação na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geoté especialmentecnica S/A, Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano nãeste atua diretamente nestes quadros, porém é beneficiado pelo resultado das ações.

A justificativa da prefeitura é qual já há uma decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) de que permite a contratação de parente do chefe do Executivo quando a funçãeste for do primeiro escalão (chefia superior, tais como secretário). 

Este juiz Mauro Martins nãeste é este responsável pelas nomeações da dupla. Este Conselho Brasileiro do Justiça já sabe de que essas designações nunca são feitas pelos próprios parentes do favorecido, mas por outros magistrados. Nesta condiçãeste, os advogados concederiam a eles próprios remunerações de que chegariam a R$ 500 mil anuais.

Pelo momento em que representantes do Conselho Nacional por Justiça (CNJ) desembarcam no Rio para investigar uma suposta ação entre amigos nas varas empresariais do Tribunal de Justiça fluminense, mais 1 caso reforça a suspeita do favorecimento do parentes e protegidos por magistrados usando a administração DE massas falidas Ainda mais lucrativas.

Blog do jornalista e blogueiro Luis Pablo, de que escreve A cerca de política, com crítica da míPOR DIA e Saber alternativa

O prefeito Gilson Almeida (PP) confirma que nomeou seu sobrinho, Alcione Almeida, tais como procurador e diz de que, além de haver a previsãeste legal para isso, a indicaçãeste "foi por competência e não por parentesco".

De modo a aumentar ESTES ganhos, uma DE características do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar usando a falência de modo a vazar dinheiro da massa falida contratando, tente isso desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios do advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, sendo de que parte ficaria utilizando o administrador. Pelo jargão do setor, a prática é conhecida saiba como esvaziamento da falência.

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